Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Mantida condenação de grupo por furtos em agência bancária

Criminosos utilizavam equipamento para captura de envelopes.

Quadrilha que cobrava para cancelar multas de trânsito em Adamantina é condenada

Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.

Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente

Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.

Justiça cria central para agilizar análise de prisões em protestos

Juízes de plantão devem analisar detenções

Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC

O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

Ocupante de cargo de confiança tem reconhecido o direito a feriados em dobro

Empregados em cargos de confiança têm direito a repouso semanal remunerado por conta de lei específica

Rapaz não comprova que danos em veículo ocorreram após troca de peça

Segundo o autor, após o conserto, o automóvel passou a apresentar uma série de defeitos, inclusive deixando de funcionar

CSJT regulamenta licença para pais adotantes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro

Condenado cúmplice de Champinha

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Brasil registra 159 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 110

São 666.727 óbitos e 31.016.354 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia. Média móvel de casos conhecidos voltou a ficar acima da marca de 26 mil pela primeira vez desde 30 de março.

Seus direitos em Planos de Saúde é tema da entrevista no MeuAdvogado

Entrevista no site meuadvogado.com.br aborda alterações recentes na regulamentação de novos procedimentos em planos de saúde

Liminar obriga TOESA a enviar ambulâncias para os hospitais em até 15 minutos

A decisão também obrigou o Município do Rio a realizar uma nova licitação para selecionar outra empresa para prestar o serviço de ambulâncias e a TOESA a continuar prestando o atendimento até a contratação desta nova empresa

PEC muda regra para tramitação de medida provisória